Advocacia em Maputo · Moçambique
Consultoria jurídica, advocacia preventiva e contencioso judicial para pessoas singulares e colectivas, nacionais ou estrangeiras — com rigor, ética e atendimento directo pelo sócio responsável.
O Escritório
Santos Chipembere é um Advogado Moçambicano, com vasta experiência em consultoria jurídica, advocacia preventiva, assim como em contencioso judicial em diversas áreas. Na sua actuação, presta consultoria ou assistência jurídica às pessoas singulares e colectivas nacionais ou estrangeiras, com elevada excelência, responsabilidade, rigor jurídico e respeito pelos princípios da ética e deontologia profissional
Cada cliente trabalha directamente com o advogado responsável, do diagnóstico à resolução.
Respostas no ritmo que a dinâmica corporativa exige, com o rigor que os tribunais impõem.
Mitigação de risco e arquitectura contratual para proteger o seu negócio antes que o problema surja.
O nosso princípio
“Direito empresarial: viabilizar decisões com segurança, não acumular pareceres.”
Áreas de Actuação
Assessoria directa para contencioso estratégico, arquitectura contratual e mitigação de riscos em cenários de alta complexidade. Clique numa área para saber mais.
Constituição e registo de sociedades, elaboração e alteração de contratos de sociedade e estatutos, actas de deliberações de órgãos sociais, pareceres para sócios e administradores, auditorias legais e due diligence.
Saber maisAssessoria na constituição, desenvolvimento e extinção das relações individuais e colectivas de trabalho, incluindo processos disciplinares, segurança social obrigatória, acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Saber maisAcompanhamento em transacções de imóveis: contratos-promessa de compra e venda, doações e arrendamento habitacional ou comercial, bem como diligências junto das autoridades para aferir a situação jurídica dos imóveis.
Saber maisRegisto de marcas, patentes e logótipos; protecção e defesa dos direitos de propriedade intelectual perante terceiros, com queixas no Instituto da Propriedade Industrial e nos tribunais competentes.
Saber maisAssessoria em matérias do sector de energia, petróleo e gás — da elaboração de contratos a pareceres sobre o quadro jurídico aplicável.
Saber maisConsultoria sobre acesso à terra para diversos fins, incluindo empreendimentos públicos e privados, e elaboração, interpretação e revisão de contratos de empreitada e de fiscalização.
Saber maisDivórcios, adopção, regulação do poder parental, partilha de bens, aconselhamento pré-nupcial, planeamento sucessório, testamentos e acompanhamento em partilhas judiciais e extrajudiciais.
Saber maisAssistência jurídica em matérias bancárias, financeiras e de seguros, em operações, contratos e na resolução de diferendos.
Saber maisResolução de litígios em diversas áreas, junto dos Tribunais Judiciais, Administrativos e de Centros de Mediação e Arbitragem.
Saber maisElaboração, análise, revisão e correcção de contratos e pareceres jurídicos, adaptados ao contexto e aos objectivos de cada cliente.
Saber maisO nosso método
Compreensão aprofundada do cenário jurídico e dos objectivos do cliente, para um diagnóstico preciso e personalizado.
Planos de acção à medida, com foco em soluções eficientes e alinhadas aos interesses do seu negócio ou família.
Implementação ágil da estratégia, com monitorização constante e comunicação transparente sobre o progresso.
Notícias
Em Moçambique, o legislador ordinário da Lei de Trabalho, aprovada pela Lei número 13/2023 de 25 de Agosto, estabeleceu parâmetros temporais dentro dos quais a prestação do trabalho subordinado deve ser executado.
Ler notíciaO indulto é um acto de clemência que extingue total ou parcialmente a pena de um condenado, concedido pelo Presidente da República, por meio de um Decreto Presidencial
Ler notíciaEm 2026, a Assembleia da República de Moçambique através da competência que lhe conferida nos termos do artigo 178 da Constituição da República, aprovou através da Lei número 9/2026 de 3 de Junho, o Regime jurídico relativo ao Conteúdo Local, com vista a garantir que os projectos e empreendimentos do sector de Petróleos contratem mão-de-obra e adquiram bens e serviços produzidos em Moçambique
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